LegalizeDeclaração de Retificação n.º 46/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 30036/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de dezembro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 30036/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de dezembro de 2025.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 30036/2025/2 no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de dezembro de 2025, retifica-se o sumário e preâmbulo do mesmo.
No sumário, onde se lê:
«Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado [...] do assistente operacional Ricardo Jorge Quaresma Condença».
deve ler-se:
«Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado [...] do assistente operacional Ricardo Jorge Quaresma Condeça».
No preâmbulo do aviso, onde se lê:
«[...] o trabalhador Ricardo Jorge Quaresma Condença, concluiu, com sucesso, o período experimental de função [...]».
deve ler-se:
«[...] o trabalhador Ricardo Jorge Quaresma Condeça, concluiu, com sucesso, o período experimental de função [...]».
9 de janeiro de 2026. - A Diretora de Serviços, Susana Ribeiro.
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