LegalizeDeclaração de Retificação n.º 472/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 12140/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 12140/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2026.
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 12140/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2026, retifica-se o seguinte:
Onde se lê:
1 - «Composição do júri do procedimento:
Presidente - Maria Luísa Jesus Afonso - Vogal da Comissão Administrativa Provisória;
1.º Vogal efetivo - Fernando José Geraldes Longo, Psicólogo escolar que substituirá o Presidente nas suas ausências e impedimentos;
2.º Vogal efetivo - Vanda Maria Simões Bernardo - Coordenadora Escolar;
1.º Vogal suplente - Cristina Alexandra Lapa da Fonseca Santos - Vogal da Comissão Administrativa Provisória;
2.º Vogal suplente - Helena Isabel Assunção Correia, Coordenadora dos Diretores de Turma do 3.º ciclo.»
deve ler-se:
2 - «Composição do júri do procedimento:
Presidente - Fernando José Geraldes Longo, Psicólogo escolar do agrupamento de Escolas de São João da Talha;
1.º Vogal efetivo - Filipa Alexandra Brito dos Santos, Psicólogo escolar do Agrupamento de Escolas de Santa Iria da Azoia, que substituirá o Presidente nas suas ausências e impedimentos;
2.º Vogal efetivo - Vanda Maria Simões Bernardo - Coordenadora Escolar do Agrupamento de Escolas de São João da Talha;
1.º Vogal suplente - Cristina Alexandra Lapa da Fonseca Santos - Vogal da Comissão Administrativa Provisória Agrupamento de Escolas de São João da Talha;
2.º Vogal suplente - Helena Isabel Assunção Correia, Coordenadora dos Diretores de Turma do 3.º ciclo Agrupamento de Escolas de São João da Talha.»
28 de maio de 2026. - O Presidente da Comissão Administrativa Provisória, Fernando Jorge Morais de Almeida.
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