LegalizeDeclaração de Retificação n.º 475/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 724/2026, de 22 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 724/2026, de 22 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2026.
Por ter saído com inexatidão, retifica-se o Despacho n.º 724/2026, de 22 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2026.
Assim, no referido Despacho n.º 724/2026, de 22 de janeiro, onde se lê:
«O presente despacho produz efeitos à data da sua publicação.»
deve ler-se:
«O presente despacho produz efeitos a 15-10-2025.»
21 de maio de 2026. - A Diretora-Geral da Saúde, Dr.ª Rita Sá Machado.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).