LegalizeDeclaração de Retificação n.º 480/2026/2 — Retificação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Sousel, Despacho n.º 4753/2026, de 13 de abril
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Sousel, Despacho n.º 4753/2026, de 13 de abril.
Retificação da Reserva Ecológica Nacional do município de Sousel
Por ter sido publicada com inexatidão a carta de delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Sousel pelo Despacho n.º 4753/2026, no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 13 de abril de 2026, quanto à ligação entre folhas da planta «Carta de delimitação da Reserva Ecológica Municipal do município de Sousel», nos termos do n.º 4 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 124/2019, de 28 de agosto, assim se retifica a carta de delimitação da REN do município de Sousel, republicando-se a versão aprovada pelo Despacho n.º 4753/2026, de 13 de abril.
27 de maio de 2026. - O Vice-Presidente, Aníbal Reis Costa.
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