LegalizeDeclaração de Retificação n.º 481/2026/2 — Retificação do Aviso (extrato) n.º 12932/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso (extrato) n.º 12932/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2026.
Ao abrigo do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 30 de dezembro de 2022, declara-se que o Aviso (extrato) n.º 12932/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103 de 28 de maio de 2026, saiu com a seguinte inexatidão no sumário, a qual se retifica nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na Escola Secundária de Camões, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior - Psicólogo com funções em contexto escolar na área da Psicologia da Educação.»
deve ler-se:
«Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na Escola Secundária de Camões, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior - TORVC (Técnico de Orientação, Reconhecimento e Validação de Competências).»
28 de maio de 2026. - O Diretor da Escola Secundária Camões, Ricardo Miguel Rodrigues Frias.
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