LegalizeDeclaração de Retificação n.º 485/2026/2 — Retificação dos Avisos (extratos), de homologação do período experimental, n.os 68/2026/2, 30682/2025/2, 30681/2025/2…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação dos Avisos (extratos), de homologação do período experimental, n.os 68/2026/2, 30682/2025/2, 30681/2025/2, 30679/2025/2, 30680/2025/2, 5446/2026/2, 5444/2026/2, 31680/2025/2, 622/2026/2 e 5445/2026/2.
Retificação dos Avisos (extratos), de homologação do período experimental, n.os68/2026/2, 30682/2025/2, 30681/2025/2, 30679/2025/2, 30680/2025/2, 5446/2026/2, 5444/2026/2, 31680/2025/2, 622/2026/2 e 5445/2026/2
Torna-se público que, por ter saído com inexatidões o texto dos avisos de homologação de período experimental abaixo identificados, publicados no Diário da República, 2.ª série, procedeu-se à sua retificação.
Assim:
1 - No Aviso (extrato) n.º 68/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2026, da trabalhadora Margarida Filipa Águas Reis Conde:
Onde se lê:
«[...] por deliberação do Presidente do Conselho de Administração, no dia 5 de dezembro de 2025 [...]»
deve ler-se:
«[...] por deliberação do Conselho de Administração, no dia 23 de dezembro de 2025 [...]».
2 - No Aviso (extrato) n.º 30682/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 17 de dezembro de 2025, do trabalhador André Guilherme Coelho Gonçalves:
Onde se lê:
«[...] por deliberação do Presidente do Conselho de Administração, no dia 18 de novembro de 2025 [...]»
deve ler-se:
«[...] por deliberação do Conselho de Administração, no dia 25 de novembro de 2025 [...]».
3 - No Aviso (extrato) n.º 30681/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 17 de dezembro de 2025, do trabalhador Marco Paulo Barata da Cunha:
Onde se lê:
«[...] por deliberação do Presidente do Conselho de Administração, no dia 11 de novembro de 2025 [...]»
deve ler-se:
«[...] por deliberação do Conselho de Administração, no dia 25 de novembro de 2025 [...]».
4 - No Aviso (extrato) n.º 30679/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 17 de dezembro de 2025, do trabalhador António Santos Silva Brito:
Onde se lê:
«[...] por deliberação do Presidente do Conselho de Administração, no dia 11 de novembro de 2025 [...]»
deve ler-se:
«[...] por deliberação do Conselho de Administração, no dia 25 de novembro de 2025 [...]».
5 - No Aviso (extrato) n.º 30680/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 17 de dezembro de 2025, da trabalhadora Cátia Filipa dos Reis Marques:
Onde se lê:
«[...] por deliberação do Presidente do Conselho de Administração, no dia 11 de novembro de 2025 [...]»
deve ler-se:
«[...] por deliberação do Conselho de Administração, no dia 25 de novembro de 2025 [...]».
6 - No Aviso (extrato) n.º 5446/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2026, da trabalhadora Mariana Fonseca Nunes:
Onde se lê:
«[...] por deliberação do Presidente do Conselho de Administração, no dia 27 de janeiro de 2026 [...]»
deve ler-se:
«[...] por deliberação do Conselho de Administração, no dia 27 de janeiro de 2026 [...]».
7 - No Aviso (extrato) n.º 5444/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2026, da trabalhadora Andreia Sofia Farias Pires:
Onde se lê:
«[...] por deliberação do Presidente do Conselho de Administração, no dia 30 de janeiro de 2026 [...]»
deve ler-se:
«[...] por deliberação do Conselho de Administração, no dia 11 de fevereiro de 2026 [...]».
8 - No Aviso (extrato) n.º 31680/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro de 2025, do trabalhador Nuno Fernando Abrantes Martins:
Onde se lê:
«[...] por deliberação do Presidente do Conselho de Administração, no dia 9 de dezembro de 2025 [...]»
deve ler-se:
«[...] por deliberação do Conselho de Administração, no dia 23 de dezembro de 2025 [...]».
9 - No Aviso (extrato) n.º 622/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de janeiro de 2026, da trabalhadora Maria Odete Pereira Fernandes Antunes:
Onde se lê:
«[...] por deliberação do Presidente do Conselho de Administração, no dia 19 de dezembro de 2025 [...]»
deve ler-se:
«[...] por deliberação do Conselho de Administração, no dia 23 de dezembro de 2025 [...]».
10 - No Aviso (extrato) n.º 5445/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2026, da trabalhadora Catarina Filipa da Costa Silveira:
Onde se lê:
«[...] por deliberação do Presidente do Conselho de Administração, no dia 30 de janeiro de 2026 [...]»
deve ler-se
«[...] por deliberação do Conselho de Administração, no dia 11 de fevereiro de 2026 [...]».
25 de maio de 2026. - O Presidente do Conselho de Administração, Sérgio Fernando da Silva Costa.
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