LegalizeDeclaração de Retificação n.º 492/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 12605/2026/2, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de maio de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 12605/2026/2, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de maio de 2026.
Retifica o Aviso n.º 12605/2026/2, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de maio de 2026
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 12605/2026/2, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de maio de 2026, no que respeita especificamente ao ponto 4, retifica-se nos seguintes termos:
Onde se lê:
«4 - Vínculo de emprego público: O procedimento é restrito a candidatos com vínculo de emprego público por tempo indeterminado.»
deve ler-se:
«4 - Vínculo de emprego público: O procedimento é aberto a trabalhadores com e sem vínculo de emprego público.»
26 de maio de 2026. - A Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, Maria Margarida Ribes.
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