LegalizeDeclaração de Retificação n.º 50/2026/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 740/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 740/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2026.
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de diversos postos de trabalho
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2026, o Aviso (extrato) n.º 740/2026/2, retifica-se o mesmo.
Assim, onde se lê:
«Ref.ª M - Licenciatura em Serviço Social, código 760, da CNEF e membro efetivo da Ordem dos Assistente Sociais.»
deve ler-se:
«Ref.ª M - Licenciatura em Serviço Social (Código 760 da CNEF).»
15 de janeiro de 2026. - O Presidente da Câmara, Paulo César Laranjeira Luís.
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