LegalizeDeclaração de Retificação n.º 503/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 6772/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 6772/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2026, o Despacho n.º 6772/2026, de 20 de maio, retifica-se que onde se lê:
«nomeio, em regime de comissão de serviço, como consultor da Casa Civil o conselheiro de embaixada Eduardo Joaquim Mesquita Pinto da Silva, com efeitos a 20 de maio de 2026»
deve ler-se:
«nomeio, em regime de comissão de serviço, como consultor da Casa Civil o conselheiro de embaixada Eduardo Joaquim Mesquita Pinto da Silva, com efeitos a 1 de julho de 2026»
2 de junho de 2026. - A Secretária-Geral, Ana Cristina Baptista.
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