LegalizeDeclaração de Retificação n.º 512/2026/2 — Retificação do Aviso n.º 12876/2026/2
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 12876/2026/2.
Para os devidos efeitos, declara-se que o Aviso n.º 12876/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2026, relativo ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior - assistente social, contém uma inexatidão material no ponto 17, referente à avaliação curricular.
Assim, onde se lê:
«considerando as ações de formação e aperfeiçoamento profissional relacionadas com as exigências e as competências necessárias ao exercício das funções correspondentes, designadamente na área da Psicologia, e realizadas nos últimos cinco anos»
deve ler-se:
«considerando as ações de formação e aperfeiçoamento profissional relacionadas com as exigências e as competências necessárias ao exercício das funções correspondentes, designadamente na área do Serviço Social, e realizadas nos últimos cinco anos»
A presente retificação não altera os demais termos do procedimento concursal, mantendo-se integralmente em vigor o restante conteúdo do aviso publicado.
3 de junho de 2026. - A Diretora do Agrupamento de Escolas de Alcochete, Ana Cristina Rodrigues Dias Gouveia Fidalgo.
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