LegalizeDeclaração de Retificação n.º 518/2026/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 7923/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 7923/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2026.
Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2026, o Aviso (extrato) n.º 7923/2026/2, referente à cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores, procede-se à retificação do mesmo. Assim, onde se lê:
«Elsa Maria Gomes de Matos, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionada na 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, com efeitos a 01 de janeiro de 2026, por motivo de consolidação definitiva de mobilidade noutro órgão ou serviço;»
deve ler-se:
«Elsa Maria Gomes de Matos, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionada na 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 6, por motivo de consolidação definitiva de mobilidade noutro órgão ou serviço a 01 de janeiro de 2026;»
2 de junho de 2026. - A Presidente da Câmara, Maria Helena Rosa de Teodósio e Cruz Gomes de Oliveira.
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