LegalizeDeclaração de Retificação n.º 52/2026/2 — Retificação do Aviso (extrato) n.º 817/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso (extrato) n.º 817/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 817/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2026, retifica-se que:
Onde se lê:
«Para efeitos do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, conjugado com o disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho de 2014, torna-se público que por Deliberação do Conselho Diretivo de 28 de novembro de 2025, se encontra aberto pelo prazo de 15 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum, para preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira de Técnico Superior Especialista em Estatística (TSEE), do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE, IP), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.»
deve ler-se:
«Para efeitos do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, conjugado com o disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por deliberação do conselho diretivo de 28 de novembro de 2025, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso na bolsa de emprego público (BEP), procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior especialista em estatística (TSEE), do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE, IP), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.»
19 de janeiro de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo, António Rua.
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