LegalizeDeclaração de Retificação n.º 52-A/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 78/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de janeiro de 2026, relativo…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 78/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de janeiro de 2026, relativo ao concurso para admissão aos cursos de formação de oficiais do regime de contrato da Força Aérea ― 2026.
Concurso para admissão aos cursos de formação de oficiais do regime de contrato da Força Aérea - 2026
Para os devidos efeitos, o Aviso n.º 78/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de janeiro de 2026, saiu com inexatidões. Assim, retifica-se e adita-se nos seguintes termos:
1 - No parágrafo 3. a., onde se lê:
«Para as especialidades de Juristas (JUR), Técnicos de Saúde (TS), Psicólogos (PSI), e Recursos Humanos e Logística (RHL);»
deve ler-se:
«Para as especialidades de Juristas (JUR), Técnicos de Saúde (TS), Psicólogos (PSI), Médicos Dentistas (MEDDENT) e Recursos Humanos e Logística (RHL).»
2 - No parágrafo 8. p., onde se lê:
«Para as especialidades de TS e PSI, ser membro efetivo da respetiva Ordem profissional;»
deve ler-se:
«Para as especialidades de TS, PSI e MEDDENT, ser membro efetivo da respetiva Ordem profissional.»
3 - No Anexo C, onde se lê:
| Documentos: | Prazos: | |
|---|---|---|
| 12. | Para candidatos às especialidades de TS, PSI, a cédula profissional emitida pela respetiva Ordem ou comprovativo da situação regular; | Apresentação até ao primeiro dia de realização das Provas de Classificação e Seleção, quando convocado; |
| 13. | Para candidatos à especialidade de TS é necessário a entrega do Curriculum Vitae (CV) atualizado, preferencialmente em modelo europass, com cópia comprovativa dos documentos referenciados no CV. | Entrega até ao primeiro dia de realização das Provas de Classificação e Seleção, quando convocado. |
deve ler-se:
| Documentos: | Prazos: | |
|---|---|---|
| 12. | Para candidatos às especialidades de TS, PSI e MEDDENT a cédula profissional emitida pela respetiva Ordem ou comprovativo da situação regular; | Apresentação até ao primeiro dia de realização das Provas de Classificação e Seleção, quando convocado; |
| 13. | Para candidatos à especialidade de TS e MEDDENT é necessário a entrega do Curriculum Vitae (CV) atualizado, preferencialmente em modelo europass, com cópia comprovativa dos documentos referenciados no CV. | Entrega até ao primeiro dia de realização das Provas de Classificação e Seleção, quando convocado. |
4 - No Anexo D são aditados os seguintes pontos:
«5. c. No tocante aos candidatos à especialidade MEDDENT:
c. (1) A PAC é composta por uma avaliação curricular e por uma entrevista, para avaliação de conhecimentos e capacidades necessárias ao exercício das funções específicas da especialidade a que se destinam. A avaliação curricular e a entrevista têm um peso de 50 % cada uma, na classificação das PAC;
c. (2) A avaliação curricular é efetuada no âmbito específico da especialidade, devendo todos os candidatos apresentar em suporte de papel os documentos comprovativos da experiência profissional e formação;
c. (3) Na entrevista será avaliada a capacidade de síntese, a argumentação, a fluência verbal, o relacionamento interpessoal e a apresentação pessoal;
c. (4) A classificação da avaliação curricular e da entrevista é da responsabilidade de um júri constituído por três oficiais/quadros especialistas, composto pelos seguintes elementos:
Presidente: MAJ/TS/129552-H Ana Isabel Antunes Barata Martins (EMFA/DIVREC);
Vogal: TEN/MEDDENT/140197-B Áurea Sofia Cintra Agostinho Antunes (DS);
Vogal: TEN/MEDDENT/141140-D Sílvia Apolinário Simões (CFMTFA).
c. (5) A avaliação curricular e a entrevista são classificadas numa escala de 0 a 200 pontos, sendo eliminados do respetivo concurso os candidatos que obtenham classificação inferior a 100 pontos.»
19 de janeiro de 2026. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, João Guilherme Rosado Cartaxo Alves, General.
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