LegalizeDeclaração de Retificação n.º 522/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 13226/2026/2 ― Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 13226/2026/2 ― Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio de 2026.
Mariana da Silva Neto Cabrita, presidente da Junta de Freguesia de Tunes, torna público que, ao abrigo do disposto no artigo 11.º do Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, o Aviso n.º 13226/2026/2 - Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio de 2026, saiu com inexatidões, que assim se retificam:
Onde se lê:
«19 de maio de 2026. - A Presidente da Junta de Freguesia de Tunes, Carlos Mariana da Silva Neto Cabrita.»
deve ler-se:
«19 de maio de 2026. - A Presidente da Junta de Freguesia de Tunes, Mariana da Silva Neto Cabrita.»
5 de junho de 2026. - A Presidente da Junta de Freguesia de Tunes, Mariana da Silva Neto Cabrita.
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