LegalizeDeclaração de Retificação n.º 53/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 14405/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 4 de dezembro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 14405/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 4 de dezembro de 2025.
Nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 14405/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 4 de dezembro de 2025, saiu com as seguintes inexatidões, que se retificam:
Onde se lê:
«Sumário: Designação, em regime de substituição, da mestre Ana Semião Carvalho Gomes para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público.»
deve ler-se:
«Sumário: Designação, em regime de substituição, da mestre Ana Luísa Carvalho Gomes para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público.»
Onde se lê:
«1 - A designação, em regime de substituição, da mestre Ana Semião Carvalho Gomes [...]»
deve ler-se:
«1 - A designação, em regime de substituição, da mestre Ana Luísa Carvalho Gomes [...]»
Onde se lê:
«1 - Dados pessoais:
Ana Semião Carvalho Gomes»
deve ler-se:
«1 - Dados pessoais:
Ana Luísa Carvalho Gomes»
5 de janeiro de 2026. - A Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa da Luz Bento Garrido Marques Oliveira.
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