LegalizeDeclaração de Retificação n.º 55/2026/2 — Retifica o Edital n.º 33/2026, de 16 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Edital n.º 33/2026, de 16 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão o número de postos de trabalho a preencher, informa-se que o Edital n.º 33/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2026, referente à abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de professor auxiliar, na área disciplinar de Ciências Jurídicas Administrativo-Financeiras, é objeto de retificação nos seguintes termos:
1 - No sumário e no corpo do edital, onde se lê:
«[...] para recrutamento de (1) um posto de trabalho de professor auxiliar [...]»
deve ler-se:
«[...] de recrutamento para dois postos de trabalho de professor auxiliar [...]»
2 - No n.º 9.1, onde se lê:
«[...] relativamente ao reforço da sua equipa docente que justificaram a abertura da vaga posta a concurso.»
deve ler-se:
«[...] relativamente ao reforço da sua equipa docente que justificaram a abertura das vagas postas a concurso.»
3 - No n.º 15.3, onde se lê:
«O presente concurso destina-se, exclusivamente, ao preenchimento da vaga indicada, podendo ser feito cessar por ato devidamente fundamentado do Reitor, desde que não se tenha ainda procedido à notificação do projeto de ordenação final aos candidatos, e caducando com a respetiva ocupação do posto de trabalho em oferta.»
deve ler-se:
«O presente concurso destina-se, exclusivamente, ao preenchimento das vagas indicadas, podendo ser feito cessar por ato devidamente fundamentado do reitor, desde que não se tenha ainda procedido à notificação do projeto de ordenação final aos candidatos, e caducando com a respetiva ocupação dos postos de trabalho em oferta.»
A presente retificação não altera os requisitos de admissão, os critérios de seleção, nem os prazos fixados no Edital n.º 33/2026, mantendo-se integralmente em vigor os prazos e demais condições nele estabelecidos.
19 de janeiro de 2026. - O Reitor, Pedro Miguel Ferreira Martins Arezes.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).