LegalizeDeclaração de Retificação n.º 558/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 15907/2026/2, referente à abertura de procedimento concursal para cargo dirigente ― Núcleo de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 15907/2026/2, referente à abertura de procedimento concursal para cargo dirigente ― Núcleo de Execução Orçamental.
Nos termos do disposto nos n.os2 a 4 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Aviso n.º 15907/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de junho de 2026, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam.
1 - No sumário, onde se lê:
«Abertura de procedimento concursal para cargo dirigente ― Núcleo de Reportes Orçamentais.»
deve ler-se:
«Abertura de procedimento concursal para cargo dirigente ― Núcleo de Execução Orçamental.»
2 - No primeiro ponto do aviso, onde se lê:
«faz-se público que se encontra aberto, por meu despacho de 8 de junho de 2026, procedimento concursal para provimento do cargo de Coordenador do Núcleo de Reportes Orçamentais, cargo previsto na subalínea v) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º Estatuto, que constitui cargo de direção intermédia de 3.º grau»
deve ler-se:
«faz-se público que se encontra aberto, por meu despacho de 8 de junho de 2026, procedimento concursal para provimento do cargo de Coordenador do Núcleo de Execução Orçamental, cargo previsto na subalínea vi) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º Estatuto, que constitui cargo de direção intermédia de 3.º grau»
25 de junho de 2026. - O Administrador do IST, Nuno Alexandre de Brito Pedroso.
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