LegalizeDeclaração de Retificação n.º 57/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 31425/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 26 de dezembro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 31425/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 26 de dezembro de 2025.
Declaração de Retificação ao Aviso n.º 31425/2025/2
Na sequência do Aviso n.º 31425/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 26 de dezembro de 2025, e por ter sido publicitado com inexatidão, torna-se pública a seguinte retificação:
Onde se lê «foi renovada a comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do Técnico Superior Viriato Semião Ferreira Aguilar no cargo de Chefe da Divisão de Compras Públicas, a partir de 1 de fevereiro de 2025» deve ler-se «foi renovada a comissão de serviço, pelo período de três anos, do técnico superior Viriato Semião Ferreira Aguilar no cargo de chefe da Divisão de Compras Públicas, a partir de 1 de fevereiro de 2026».
9 de janeiro de 2026. - O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Carlos Moreira.
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