LegalizeDeclaração de Retificação n.º 571/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 6847/2026, de 28 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 6847/2026, de 28 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2026.
Nos termos do disposto nos n.os2 a 4 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 6847/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2026, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica.
Na designação de dirigente, onde se lê «Considerando que o licenciado João Luís Costa Nunes, Técnico Superior do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, preenche os requisitos legais e é detentor de aptidão e competência técnica para o exercício das funções inerentes ao mencionado cargo» deve ler-se «Considerando que o licenciado João Luís Costa Nunes, Técnico Superior do mapa de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, em mobilidade no Instituto Superior Técnico, preenche os requisitos legais e é detentor de aptidão e competência técnica para o exercício das funções inerentes ao mencionado cargo».
30 de junho de 2026. - O Presidente do IST, Prof. Rogério Anacleto Cordeiro Colaço.
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