LegalizeDeclaração de Retificação n.º 582/2026/2 — Retificação referente ao Aviso (extrato) n.º 14288/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 9…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação referente ao Aviso (extrato) n.º 14288/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 9 de junho de 2026.
Para os devidos efeitos se torna público que o Aviso (extrato) n.º 14288/2026/2, desta Câmara Municipal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 9 de junho de 2026, referente à cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores, por motivo de aposentação, saiu com algumas inexatidões.
Assim:
Onde se lê:
«Luzia Moreira Rocha Silva, Assistente Operacional, Posição 5 e Nível remuneratório 9 (1.130,72 €), a partir de 01 de fevereiro de 2026.»
deve ler-se:
«Luzia Moreira Rocha Silva, Assistente Operacional, Posição 5 e Nível remuneratório 9 (1.130,72 €), a partir de 01 de abril de 2026.»
11 de junho de 2026. - O Vereador de Gestão de Pessoas, Dr. Henrique Manuel Azevedo Martins.
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