LegalizeDeclaração de Retificação n.º 59/2026/2 — Retifica a Portaria n.º 763/2025/2, de 17 de dezembro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Portaria n.º 763/2025/2, de 17 de dezembro.
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, mediante pedido da entidade emitente, declara-se que a Portaria n.º 763/2025/2, de 17 de dezembro, do Secretário de Estado da Gestão da Saúde, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
No sumário, onde se lê:
«Altera o n.º 2 da Portaria n.º 698/2025/2, de 18 de setembro.»
deve ler-se:
«Altera o n.º 2 da Portaria n.º 698/2024/2, de 18 de setembro.»
No n.º 1, onde se lê:
«1 - É alterado o n.º 2 da Portaria n.º 698/2025/2, de 18 de setembro, nos seguintes termos:»
deve ler-se:
«1 - É alterado o n.º 2 da Portaria n.º 698/2024/2, de 18 de setembro, nos seguintes termos:»
9 de janeiro de 2026. - A Secretária-Geral, Ana Pedroso.
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