LegalizeDeclaração de Retificação n.º 590/2026/2 — Retificação do Aviso n.º 16448/2026/2
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 16448/2026/2.
Para os devidos efeitos, torna-se público que o Aviso n.º 16448/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de julho de 2026, foi publicado com inexatidão no que respeita à composição do júri referente à referência D, assistente operacional, serviços gerais.
Assim, onde se lê:
«Ref. D - Assistente Operacional - Serviços Gerais:
Presidente: Ricardo Alexandre Gonçalves Duarte, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social e Equipamentos, em regime de substituição;
Vogais Efetivos:
1.º Vogal: Maria João Melo Gonçalves Lima, Chefe da Unidade de Coordenação e Apoio da Rede Social, CPCJ e Gabinete de Apoio ao Emigrante, em regime de substituição;
2.º Vogal: Paula Cristina Pinto Guimarães, Chefe da Divisão de Turismo e Fundos Estruturais, em regime de substituição;
Vogais Suplentes:
1.º Vogal: Cátia Helena Teixeira Trindade, Chefe da Unidade de Habitação Social, Custos Controlados e Arrendamento Acessível, em regime de substituição;
2.º Vogal: Ruben Tiago Mota Gouveia, Chefe da Unidade Administrativa e Recursos Humanos, em regime de substituição.»
deve ler-se:
«Ref. D - Assistente Operacional - Serviços Gerais:
Presidente: Ricardo Alexandre Gonçalves Duarte, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social e Equipamentos, em regime de substituição;
Vogais Efetivos:
1.º Vogal: Maria João Fonseca Cardoso, Chefe da Unidade de Gestão de Limpeza de Equipamentos e Transportes Escolares, em regime de substituição;
2.º Vogal: Paula Cristina Pinto Guimarães, Chefe da Divisão de Turismo e Fundos Estruturais, em regime de substituição;
Vogais Suplentes:
1.º Vogal: Cátia Helena Teixeira Trindade, Chefe da Unidade de Habitação Social, Custos Controlados e Arrendamento Acessível, em regime de substituição;
2.º Vogal: Ruben Tiago Mota Gouveia, Chefe da Unidade Administrativa e Recursos Humanos, em regime de substituição.»
Mantêm-se inalteradas todas as restantes disposições constantes do referido aviso.
1 de julho de 2026. - O Vice-Presidente da Câmara, Rui Filipe dos Anjos Teixeira.
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