LegalizeDeclaração de Retificação n.º 592/2026/2 — Retifica a Deliberação n.º 728/2026, de 26 de junho
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Deliberação n.º 728/2026, de 26 de junho.
Por ter sido publicada com inexatidão na 2.ª série do Diário da República, n.º 122, de 26 de junho de 2026, a Deliberação n.º 728/2026, procede-se à respetiva retificação, mediante declaração da entidade emitente, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro.
Assim, relativamente à titular Lúcia Maria Salgado Soares, na coluna «Termo», onde se lê:
«28/novembro/2025»
deve ler-se:
«28/novembro/2028»
2 de julho de 2026. - A Diretora da Unidade de Desenvolvimento do Potencial Humano, Maria João Martins Ferreira.
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