LegalizeDeclaração de Retificação n.º 597/2026/2 — Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 9179/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 9179/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2026.
Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 9179/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2026. Assim, onde se lê:
«2.1 - Ref.ª 2026-32 - 1 posto de trabalho de Assistente Técnico, da área funcional Projeto e Desenho, para a Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano, com a exigência habilitacional de 12.º ano de escolaridade ou curso que lhe seja Curso que confira grau de qualificação de nível IV na área da Construção Civil e Engenharia Civil.»
deve ler-se:
«2.1 - Ref.ª 2026-32 - 1 posto de trabalho de Assistente Técnico, da área funcional Projeto e Desenho, para a Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano, com a exigência habilitacional: Curso que confira grau de qualificação de nível IV na área da Construção Civil e Engenharia Civil.»
Face à presente retificação, concede-se o prazo adicional de 10 dias úteis de candidaturas, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, para o procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento do posto de trabalho supra identificado do Município do Porto.
1 de julho de 2026. - A Diretora Municipal de Gestão de Pessoas e Organização, Ana Leite.
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