LegalizeDeclaração de Retificação n.º 599/2026/2 — Retificação do Aviso (extrato) n.º 12418/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 25 de maio de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso (extrato) n.º 12418/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 25 de maio de 2026 ― concessão de licença sem remuneração à trabalhadora Maria Susana Marques Pinto Cruz dos Santos.
Nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e ao abrigo do disposto no artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 30 de dezembro de 2022, declara-se que o Aviso (extrato) n.º 12418/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 25 de maio de 2026, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Onde se lê:
«pelo período de dois anos, com efeitos a partir de 02 de maio de 2026, à trabalhadora Maria Susana Marques Pinto Cruz dos Santos, integrada na carreira e categoria de Assistente Técnica»
deve ler-se:
«pelo período de um ano, com efeitos a partir de 02 de maio de 2026, à trabalhadora Maria Susana Marques Pinto Cruz dos Santos, integrada na carreira e categoria de Assistente Técnica»
29 de junho de 2026. - O Presidente da Junta da União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, Pedro Teichgräber.
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