Portaria n.º 6/2026/2 — Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª classe, ao 059564-A, Tenente-General, Piloto Aviador, António José de…

Louvo o 059564-A, Tenente-General, Piloto Aviador, António José de Matos Branco, pelas extraordinárias qualidades e virtudes pessoais e militares demonstradas ao longo de mais de 42 anos de serviço efetivo, durante os quais serviu a Força Aérea e as Forças Armadas Portuguesas, e em particular pelo seu brilhante desempenho na função de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

Militar detentor de sólida e aprofundada formação militar e técnica, evidenciou, de forma contínua e consistente, excecional capacidade de adaptação a contextos operacionais e funcionais diversos, frequentemente marcados por elevados níveis de exigência e complexidade. Ao longo de toda a sua carreira, pautou a sua atuação por extraordinária aptidão para o serviço, notável motivação, elevado sentido de responsabilidade e inexcedível espírito de missão, qualidades que se revelaram determinantes para o desempenho exemplar, com elevado mérito e distinção, de todas as funções que lhe foram confiadas, ao longo de uma trajetória profissional longa, diversificada e amplamente reconhecida.

No desempenho de funções de natureza operacional, designadamente em aeronaves de combate, evidenciou exímia competência técnica, elevada destreza, firme agressividade operacional e rigoroso profissionalismo, aliados a uma marcante capacidade de liderança, sendo amplamente reconhecido pelos seus pares como Aviador de referência e exemplo de excelência militar. Exerceu, igualmente, outras funções de elevada responsabilidade no seio da Força Aérea, entre outras como Comandante da Base Aérea n.º 1, Comandante do Pessoal da Força Aérea e Comandante Aéreo, e fora deste Ramo, de carácter nacional, designadamente na Casa Militar da Presidência da República, bem como de carácter internacional, no âmbito da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), onde serviu com excelência e dignificou grandemente Portugal.

Pelo extraordinário desempenho demonstrado, pelo elevado mérito dos serviços prestados e pelas excecionais qualidades pessoais e profissionais evidenciadas ao longo da sua carreira, o Tenente-General António Branco é plenamente digno de público e solene reconhecimento, cuja relevância contribuiu significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão da Força Aérea, das Forças Armadas e do Ministério da Defesa Nacional, honrando e engrandecendo, de forma inequívoca, o nome de Portugal.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º, atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, na sua redação atual, concedo a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª Classe, ao 059564-A, Tenente-General, Piloto Aviador, António José de Matos Branco.

18 de dezembro de 2025. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.