LegalizeDeclaração de Retificação n.º 6/2026/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 30503/2025/2, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 30503/2025/2, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 16 de dezembro de 2025.
Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 30503/2025/2, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 16 de dezembro de 2025, retifica-se que:
Onde se lê:
«1 - Nos termos dos n.os1 e 2 do artigo 20.º e do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, diploma que aprova o Estatuto do Pessoal Dirigente e nos termos do e no n.º 2 do artigo 6.º do anexo II do Estatutos do Instituto Superior Técnico da ULisboa, homologados pelo Despacho n.º 12255/2013, publicado no Diário da República, n.º 185, 2.ª série, de 25 de setembro de 2013, alterados pelo Despacho n.º 7822/2015, publicado no Diário da República, n.º 136, 2.ª série, de 15 de julho de 2015, pelo Despacho n.º 1503/2017, publicado no Diário da República, n.º 32, 2.ª série, de 14 de fevereiro de 2017 e alterado pelo Despacho n.º 9752/2024, publicado no Diário da República, n.º 162, 2.ª série, de 22 de agosto de 2024, adiante designado como Estatuto, faz-se público que se encontra aberto, por meu despacho de 20 de novembro de 2025, procedimento concursal para provimento do cargo de Coordenador do Núcleo de Doentes e Investigadores, cargo previsto na subalínea lx) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º do Estatuto, que constitui cargo de direção intermédia de 3.º grau.»
deve ler-se:
«1 - Nos termos dos n.os1 e 2 do artigo 20.º e do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, diploma que aprova o Estatuto do Pessoal Dirigente e nos termos do no n.º 2 do artigo 6.º do anexo ii do Estatutos do Instituto Superior Técnico da ULisboa, homologados pelo Despacho n.º 12255/2013, publicado no Diário da República, n.º 185, 2.ª série, de 25 de setembro de 2013, alterados pelo Despacho n.º 7822/2015, publicado no Diário da República, n.º 136, 2.ª série, de 15 de julho de 2015, pelo Despacho n.º 1503/2017, publicado no Diário da República, n.º 32, 2.ª série, de 14 de fevereiro de 2017 e alterado pelo Despacho n.º 9752/2024, publicado no Diário da República, n.º 162, 2.ª série, de 22 de agosto de 2024, adiante designado como Estatuto, faz-se público que se encontra aberto, por meu despacho de 20 de novembro de 2025, procedimento concursal para provimento do cargo de Coordenador do Núcleo de Docentes e Investigadores, cargo previsto na subalínea lx) da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º do Estatuto, que constitui cargo de direção intermédia de 3.º grau.»
22 de dezembro de 2025. - O Presidente do Instituto Superior Técnico, Rogério Anacleto Cordeiro Colaço.
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