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Declaração de Retificação n.º 600/2026/2 — Retificação do Despacho n.º 8462/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de julho de 2026

Tipo Declaracao-Retificacao
Publicação 2026-07-14
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Fonte DRE
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artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Retificação do Despacho n.º 8462/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de julho de 2026.

Histórico de alterações JSON API

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, por ter sido publicado com inexatidões o Despacho n.º 8462/2026, de 30 de junho, do Reitor da Universidade NOVA de Lisboa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de julho de 2026, procede-se às seguintes retificações:

1 - Na parte relativa ao sumário, onde se lê:

«Altera o Regulamento relativo às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho dos docentes em regime de contrato de trabalho da Universidade NOVA de Lisboa e submete-o a consulta pública.»

deve ler-se:

«Altera o Regulamento relativo às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho dos docentes em regime de contrato de trabalho da Universidade NOVA de Lisboa.»

2 - No anexo I (posições retributivas das categorias de docentes em regime de direito privado), onde se lê:

Categoria Regime de tempo Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única
Categoria Regime de tempo Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas
Categoria Regime de tempo 1.ª 2.ª 3.ª 4.ª 5.ª 6.ª 7.ª 8.ª 9.ª 10.ª 11.ª 12.ª 13.ª 14.ª 15.ª 16.ª 17.ª
Professor catedrático em regime de direito privado Dedicação plena 83A 87A 90A 95A 100A 104A 107A 110A 112A 114A 117A 120A 123A 128A 133A 136A 139A
Professor catedrático em regime de direito privado Tempo completo 52A 55A 57A 61A 64.ª 67A 70A 73A 74A 75A 78A 89A 97A 110A 116A 119A 122A
Professor associado com agregação em regime de direito privado Dedicação plena 69A 72A 75A 79A 82.ª 85A 87A 90A 94A 96A 99A 102A 105A 110A 115A 120A 125A
Professor associado com agregação em regime de direito privado Tempo completo 43A 45A 47A 49A 51.ª 53A 55A 57A 61A 63A 64A 65A 67A 70A 76A 89A 101A
Professor associado em regime de direito privado Dedicação plena 61A 64A 68A 71A 73.ª 75A 77A 79A 84A 90A 91A 94A 97A 102A 107A 112A 117A
Professor associado em regime de direito privado Tempo completo 38A 40A 42A 44A 47.ª 49A 51A 53A 55A 58A 59A 60A 62A 65A 68A 72A 81A
Professor auxiliar com agregação em regime de direito privado Dedicação plena 61A 64A 68A 71A 73.ª 75A 77A 79A 84A 90A 91A 94A 97A
Professor auxiliar com agregação em regime de direito privado Tempo completo 38A 40A 42A 44A 47.ª 49A 51A 53A 55A 58A 59A 60A 62A
Professor auxiliar em regime de direito privado Dedicação plena 53A 57A 60A 64A 67.ª 69A 71A 75A 81A 87A 90A 93A 96A 99A 102A 105A 110A
Professor auxiliar em regime de direito privado Tempo completo 32A 35A 38A 40A 43.ª 45A 47A 49A 53A 57A 58A 59A 61A 64A 65A 67A 70A
Assistente convidado em regime de direito privadoLeitor em regime de direito privado Dedicação plena 36A 37A 39A 40A 43.ª 45A
Assistente convidado em regime de direito privadoLeitor em regime de direito privado Tempo completo 21A 22A 24A 25A 27.ª 28A

deve ler-se:

Categoria Regime de tempo Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única Níveis retributivos da tabela única
Categoria Regime de tempo Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas Posições retributivas
Categoria Regime de tempo 1.ª 2.ª 3.ª 4.ª 5.ª 6.ª 7.ª 8.ª 9.ª 10.ª 11.ª 12.ª 13.ª 14.ª 15.ª 16.ª 17.ª
Professor catedrático em regime de direito privado Dedicação plena 83A 87A 90A 95A 100A 104A 107A 110A 112A 114A 117A 120A 123A 128A 133A 136A 139A
Professor catedrático em regime de direito privado Tempo completo 52A 55A 57A 61A 64A 67A 70A 73A 74A 75A 78A 89A 97A 110A 116A 119A 122A
Professor associado com agregação em regime de direito privado Dedicação plena 69A 72A 75A 79A 82A 85A 87A 90A 94A 96A 99A 102A 105A 110A 115A 120A 125A
Professor associado com agregação em regime de direito privado Tempo completo 43A 45A 47A 49A 51A 53A 55A 57A 61A 63A 64A 65A 67A 70A 76A 89A 101A
Professor associado em regime de direito privado Dedicação plena 61A 64A 68A 71A 73A 75A 77A 79A 84A 90A 91A 94A 97A 102A 107A 112A 117A
Professor associado em regime de direito privado Tempo completo 38A 40A 42A 44A 47A 49A 51A 53A 55A 58A 59A 60A 62A 65A 68A 72A 81A
Professor auxiliar com agregação em regime de direito privado Dedicação plena 61A 64A 68A 71A 73A 75A 77A 79A 84A 90A 91A 94A 97A
Professor auxiliar com agregação em regime de direito privado Tempo completo 38A 40A 42A 44A 47A 49A 51A 53A 55A 58A 59A 60A 62A
Professor auxiliar em regime de direito privado Dedicação plena 53A 57A 60A 64A 67A 69A 71A 75A 81A 87A 90A 93A 96A 99A 102A 105A 110A
Professor auxiliar em regime de direito privado Tempo completo 32A 35A 38A 40A 43A 45A 47A 49A 53A 57A 58A 59A 61A 64A 65A 67A 70A
Assistente convidado em regime de direito privadoLeitor em regime de direito privado Dedicação plena 36A 37A 39A 40A 43A 45A
Assistente convidado em regime de direito privadoLeitor em regime de direito privado Tempo completo 21A 22A 24A 25A 27A 28A

8 de julho de 2026. - O Reitor, Paulo Pereira.

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