LegalizeDeclaração de Retificação n.º 62/2026/2 — Retifica a Deliberação (extrato) n.º 10/2026, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de janeiro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Deliberação (extrato) n.º 10/2026, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de janeiro de 2026.
Por ter saído com inexatidão a Deliberação (extrato) n.º 10/2026, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de janeiro de 2026, retifica-se que onde se lê:
«ficando posicionada no nível remuneratório 36, 1.ª posição, com efeitos à data da deliberação»
deve ler-se:
«ficando posicionada no nível remuneratório 39, 2.ª posição, com efeitos à data da deliberação»
20 de janeiro de 2026. - O Presidente do Conselho de Administração, Tiago Jorge Carvalho Gonçalves.
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