LegalizeDeclaração de Retificação (extrato) n.º 66/2026/2 — Retificação do Aviso n.º 1176/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 1176/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2026.
Torna-se público que o Aviso n.º 1176/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2026, foi publicado com lapsos, pelo que vimos pelo presente proceder à sua retificação. Assim, onde se lê «[...] José Henriques Soares, Dr., como Dirigente Intermédio de 3.º Grau da Unidade de Conservação» deve ler-se «[...] José Henriques Soares, Dr., como Chefe da Divisão de Conservação e Administração Direta» e onde se lê «[...] Jorge António Vieira Gomes, Dra. [...]» deve ler-se «[...] Jorge António Vieira Gomes, Dr. [...]».
22 de janeiro de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Alexandre Almeida, Dr.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).