LegalizeDeclaração de Retificação n.º 666/2026/2 — Declaração de Retificação do Aviso n.º 16468/2026/2, de 1 de julho
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de Retificação do Aviso n.º 16468/2026/2, de 1 de julho.
Declaração de Retificação do Aviso n.º 16468/2026/2, de 1 de julho
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 16468/2026/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de julho de 2026, referente à designação em cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Assessoria e Apoio Jurídico, procede-se à sua retificação.
Assim, onde se lê:
«Para os devidos efeitos se torna público que, findo o procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º Grau, para a Divisão de Assessoria e Apoio Jurídico da Câmara Municipal de Viseu, publicado através do Aviso n.º 20242/2025/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, no dia 11 de agosto de 2025, na BEP - Bolsa de Emprego Público, com o Código de Oferta n.º OE202508/0336, nos termos do disposto nos n.os09, 10 e 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na atual redação, em concordância com a proposta apresentada pelo respetivo Júri, designei, por despacho datado de 17 de junho de 2026, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 (três) anos, renovável por iguais períodos de tempo, a dirigente Ana Miguel Gonçalves Carvalho, por considerar que possui o perfil adequado e pretendido para a prossecução das atribuições e competências da Unidade Orgânica.»
deve ler-se:
«Para os devidos efeitos se torna público que, findo o procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º Grau, para a Divisão de Assessoria e Apoio Jurídico da Câmara Municipal de Viseu, publicado através do Aviso n.º 20242/2025/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, no dia 11 de agosto de 2025, na BEP - Bolsa de Emprego Público, com o Código de Oferta n.º OE202508/0336, nos termos do disposto nos n.os09, 10 e 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na atual redação, em concordância com a proposta apresentada pelo respetivo Júri, foi designada, por despacho do Senhor Presidente da Câmara, datado de 17 de junho de 2026, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 (três) anos, renovável por iguais períodos de tempo, a dirigente Ana Miguel Gonçalves Carvalho, por considerar que possui o perfil adequado e pretendido para a prossecução das atribuições e competências da Unidade Orgânica.»
Por delegação de competências do presidente da câmara, conferida pelo Despacho n.º 013/P, de 07 de novembro de 2025.
20 de julho de 2026. - A Vereadora Responsável pela Área dos Recursos Humanos, Marta Cristina de Oliveira Rodrigues.
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