LegalizeDeclaração de Retificação n.º 671/2026/2 — Retificação da Deliberação (extrato) n.º 869/2026, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação da Deliberação (extrato) n.º 869/2026, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2026.
Por ter saído com inexatidão a Deliberação (extrato) n.º 869/2026, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2026, referente à designação de dois membros da Comissão de Ética para a Saúde do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P. (ICAD, I. P.), procede-se à retificação da mesma.
Assim, onde se lê:
«2 - Professor Doutor Vasco Gil Ferreira Rodrigues Calado, do ICAD, I. P.»
deve ler-se:
«2 -Doutor Vasco Gil Ferreira Calado, do ICAD, I. P.»
30 de julho de 2026. - A Presidente do Conselho Diretivo, Joana Teixeira.
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