LegalizeDeclaração de Retificação n.º 675/2026/2 — Retificação dos Avisos (extratos) n.os 8356/2026/2 e 8357/2026/2
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação dos Avisos (extratos) n.os 8356/2026/2 e 8357/2026/2.
Retificação dos Avisos (extratos) n.os8356/2026/2 e 8357/2026/2
Torna-se público que, por ter saído com lapso a data de homologação da avaliação final do período experimental dos avisos abaixo identificados, publicados no Diário da República, 2.ª série, procedeu-se à sua retificação.
Assim:
1 - No Aviso (extrato) n.º 8356/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 13 de abril de 2026, do trabalhador Davide Gabriel Luís Rebelo:
Onde se lê «por deliberação do Conselho de Administração, no dia 16 de março de 2026» deve ler-se «por deliberação do Conselho de Administração, no dia 19 de março de 2026».
2 - No Aviso (extrato) n.º 8357/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 13 de abril de 2026, do trabalhador André Diogo de Jesus Correia:
Onde se lê «por deliberação do Conselho de Administração, no dia 16 de março de 2026» deve ler-se «por deliberação do Conselho de Administração, no dia 19 de março de 2026».
31 de julho de 2026. - O Presidente do Conselho de Administração, Sérgio Fernando da Silva Costa.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).