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Declaração de Retificação n.º 681/2026/2 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 4655/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de abril de 2026

Tipo Declaracao-Retificacao

Publicação 2026-08-11

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Fonte DRE

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Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Retifica o Despacho (extrato) n.º 4655/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de abril de 2026.

Histórico de alterações JSON API

Nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo e para os devidos efeitos declara-se que o Despacho (extrato) n.º 4655/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de abril de 2026, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:

Onde se lê:

Nome	Produção de efeitos do CTFP	PR	NR	PR/NR-Valor €	Despacho de homologação do CEMC
[...]	[...]	[...]	[...]	[...]	[...]
Isabel Maria Conceição Serrano	01.04.2025	[...]	[...]	[...]	[...]
Lurdes Maria Fernandes Carvalho	21.03.2025	[...]	[...]	[...]	[...]
[...]	[...]	[...]	[...]	[...]	[...]

deve ler-se:

Nome	Produção de efeitos do CTFP	PR	NR	PR/NR-Valor €	Despacho de homologação do CEMC
[...]	[...]	[...]	[...]	[...]	[...]
Isabel Maria Conceição Serrano	21.03.2025	[...]	[...]	[...]	[...]
Lurdes Maria Fernandes Carvalho	01.04.2025	[...]	[...]	[...]	[...]
[...]	[...]	[...]	[...]	[...]	[...]

18 de junho de 2026. - O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, João Guilherme Rosado Cartaxo Alves, General.

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