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Declaração de Retificação n.º 683/2026/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 31219/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 23 de dezembro de…

Tipo Declaracao-Retificacao
Publicação 2026-08-11
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Educação, Ciência e Inovação - Agência para a Gestão do Sistema Educativo, IP
Fonte DRE
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artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Retifica o Aviso (extrato) n.º 31219/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 23 de dezembro de 2025.

Histórico de alterações JSON API

Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 99/2025, de 28 de agosto, que aprova, em anexo, a orgânica da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), definindo a sua natureza, missão e atribuições, e dos n.os4 e 5 do artigo 1.º do anexo à Portaria n.º 296-A/2025/1, de 5 de setembro, que aprova os respetivos Estatutos, declara-se que o Aviso (extrato) n.º 31219/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 246, de 23 de dezembro de 2025, saiu com as seguintes inexatidões, que se retificam:

Na alínea e) do ponto 6.2 do Aviso (extrato) n.º 31219/2025, de 23 de dezembro, onde se lê:

«Elaboração de notas informativas, avisos e manuais de procedimentos»

deve ler-se:

«Elaboração de FAQS e artigos de conhecimento».

6 de agosto de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo da AGSE, I. P., António Raúl da Costa Torres Capaz Coelho.

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