LegalizeDeclaração de Retificação n.º 685/2026/2 — Retifica a Deliberação n.º 846/2026, de 27 de julho
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Deliberação n.º 846/2026, de 27 de julho.
Por ter sido publicada com inexatidão na 2.ª série do Diário da República, n.º 143, de 27 de julho de 2026, a Deliberação n.º 846/2026, procede-se, mediante declaração da entidade emitente, à sua retificação, nos termos dos n.os2, 3 e 4 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro.
Assim:
No sumário, onde se lê:
«Renova as comissões de serviço dos dirigentes intermédios de 1.º grau Ana Mafalda Sardinha de Freitas Caetano Antunes e Álvaro Eduardo da Costa Amaral.»
deve ler-se:
«Renova as comissões de serviço dos dirigentes intermédios de 1.º grau Ana Mafalda Sardinha de Freitas Caetano Nunes e Álvaro Eduardo da Costa Amaral.»
Na alínea b), onde se lê:
«b) Ana Mafalda Sardinha de Freitas Caetano Antunes, no cargo de Diretora Executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento Nossa Senhora da Conceição, com efeitos a 11 de julho de 2026, nos termos do n.º 1 do artigo 2.º dos Estatutos da Casa Pia de Lisboa, I. P., aprovados pela Portaria n.º 216/2026/1, de 12 de maio;»
deve ler-se:
«b) Ana Mafalda Sardinha de Freitas Caetano Nunes, no cargo de Diretora Executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento Nossa Senhora da Conceição, com efeitos a 11 de julho de 2026, nos termos do n.º 1 do artigo 2.º dos Estatutos da Casa Pia de Lisboa, I. P., aprovados pela Portaria n.º 216/2026/1, de 12 de maio;»
4 de agosto de 2026. - A Vogal do Conselho Diretivo, Sofia Athayde Rodrigues Pereira de Penha Monteiro.
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