LegalizeDeclaração de Retificação n.º 686/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 19400/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de agosto de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 19400/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de agosto de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 19400/2026/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de agosto de 2026, cumpre proceder à respetiva retificação, nos termos que se seguem:
No segundo parágrafo, onde se lê:
«Caracterização do posto de trabalho - Exercício de funções de grau de complexidade funcional 3, em conformidade com o anexo à LTFP, no âmbito das competências da Direção de Serviços de Acordos Internacionais, designadamente, as previstas no artigo 8.º da Portaria n.º 278/2026/1, de 29 de junho.»
deve ler-se:
«Caracterização do posto de trabalho - Exercício de funções de grau de complexidade funcional 3, em conformidade com o anexo à LTFP, no âmbito das competências da Direção de Serviços de Acordos Internacionais, nomeadamente as previstas no artigo 5.º da Portaria n.º 278/2026/1, de 29 de junho.»
No quarto parágrafo, onde se lê:
«A publicação integral do aviso de abertura do presente procedimento concursal estará disponível na Bolsa de Emprego Público, em https://www.bep.gov.pt e na página eletrónica da DGCP, em https://dgcp.mtsss.gov.pt, na área de Recrutamento.»
deve ler-se:
«A publicação integral do aviso de abertura do presente procedimento concursal estará disponível na Bolsa de Emprego Público, em https://www.bep.gov.pt e na página eletrónica da DGCP, em https://www.dgcp.mtsss.gov.pt, na área de Recrutamento.»
5 de agosto de 2026. - A Subdiretora-Geral, Joana Rabaça Gíria.
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