LegalizeDeclaração de Retificação n.º 688/2026/2 — Retificação do Aviso n.º 3744/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 3744/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 3744/2026/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2026, referente à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores nas categorias de professor auxiliar e professor associado, nomeadamente a identificação de contratação que factualmente não ocorreu, retifica-se que:
Onde se lê:
«Doutora Neuza Cláudia Melo Quintino Freitas Ferreira, na categoria de Professor Auxiliar em dedicação exclusiva, posicionado no 1.º escalão, índice 195 da categoria, com efeitos a 30 de dezembro de 2025, por ter sido selecionada pelo procedimento concursal na área disciplinar de Gestão, aberto pelo Edital n.º 1052/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de junho;
Doutor Raphaël Marques Baptista, na categoria de Professor Auxiliar em dedicação exclusiva, posicionada no 1.º escalão, índice 195 da categoria, com efeitos a 30 de dezembro de 2025, por ter sido selecionado pelo procedimento concursal na área disciplinar da Ciências da Comunicação, aberto pelo Edital n.º 1286/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 27 de agosto;
Doutora Rita Maria Pottier de Lima e Amorim, na categoria de Professor Associado em dedicação exclusiva, posicionada no 2.º escalão, índice 230 da categoria, com efeitos a 30 de dezembro de 2025, por ter sido selecionada pelo procedimento concursal na área disciplinar de Línguas Estrangeiras, aberto pelo Edital n.º 939/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio.
9 de janeiro de 2026. - O Diretor Executivo, Jorge Piteira Martins.»
deve ler-se:
«Doutora Neuza Cláudia Melo Quintino Freitas Ferreira, na categoria de professor auxiliar em dedicação exclusiva, posicionado no 1.º escalão, índice 195 da categoria, com efeitos a 30 de dezembro de 2025, por ter sido selecionada pelo procedimento concursal na área disciplinar de Gestão, aberto pelo Edital n.º 1052/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de junho;
Doutora Rita Maria Pottier de Lima e Amorim, na categoria de professor associado em dedicação exclusiva, posicionada no 2.º escalão, índice 230 da categoria, com efeitos a 30 de dezembro de 2025, por ter sido selecionada pelo procedimento concursal na área disciplinar de Línguas Estrangeiras, aberto pelo Edital n.º 939/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio.
9 de janeiro de 2026. - O Diretor Executivo, Jorge Piteira Martins.»
6 de julho de 2026. - O Diretor Executivo, Jorge Piteira Martins.
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