Declaração de Retificação n.º 689/2026/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 19346/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de agosto de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 19346/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de agosto de 2026.
Declaração de Retificação do Aviso (extrato) n.º 19346/2026/2
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 19346/2026/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de agosto de 2026, referente à abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, na carreira/categoria de técnico superior, área funcional de administração pública, procede-se à sua retificação.
Assim, onde se lê:
«Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior - área funcional de Administração Pública:»
deve ler-se:
«Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior - área funcional de Administração Pública:»
4 de agosto de 2026. - O Presidente da Câmara, Carlos Manuel Ramos dos Santos.
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