LegalizeDeclaração de Retificação n.º 695/2026/2 — Retifica a Deliberação n.º 906/2026, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de agosto de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Deliberação n.º 906/2026, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de agosto de 2026.
Nos termos alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que a Deliberação n.º 906/2026, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de agosto de 2026, saiu com a seguinte inexatidão, que mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Onde se lê:
«[...] o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., na sua reunião de 27 de julho de 2026, deliberou delegar os seguintes poderes e competências a todos os membros do Conselho de Administração [...]»
deve ler-se:
«[...] o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., na sua reunião de 27 de julho de 2026, deliberou delegar os seguintes poderes e competências a todos os membros do Conselho de Administração [...]»
7 de agosto de 2026. - O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Pedro Fernando Gomes da Costa.
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