Declaração de Retificação n.º 76/2026/2 — Retificação do Aviso n.º 1030/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 1030/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão, retifica-se o teor do aviso de abertura do procedimento concursal na categoria/carreira de técnico superior, para ocupação do posto de trabalho DAF-3-A, aprovado no mapa de pessoal para o ano de 2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2026 (Aviso n.º 1030/2026/2):
Onde se lê:
«Sumário: Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, Divisão de Administração Financeira (DAF-3-A).»
deve ler-se:
«Sumário: Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, Divisão de Administração Geral - Gabinete Jurídico (DAF-3-A).»
20 de janeiro de 2026. - O Presidente da Câmara, Nuno José Silva Guilherme Henriques de Azevedo.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).