LegalizeDeclaração de Retificação n.º 78/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 3368/2025, de 17 de março, que reconhece o interesse cultural do projeto «Plano de Atividades…
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Retifica o Despacho n.º 3368/2025, de 17 de março, que reconhece o interesse cultural do projeto «Plano de Atividades Culturais da EGEAC ― 2024», da responsabilidade da sociedade EGEAC ― Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.
Ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 5.º do anexo i do Decreto-Lei n.º 43-B/2024, de 2 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e nos termos do disposto na alínea c) do n.º 5 da delegação de competências conferida pelo Despacho n.º 12335/2025, de 21 de outubro, declara-se que o sumário do Despacho n.º 3368/2025, de 17 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de março, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Onde se lê:
«Reconhece o interesse cultural do projeto ‘Plano de Atividades Culturais da EGEAC - 2025’, da responsabilidade da sociedade EGEAC ― Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.»
deve ler-se:
«Reconhece o interesse cultural do projeto ‘Plano de Atividades Culturais da EGEAC - 2024’, da responsabilidade da sociedade EGEAC ― Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.»
23 de janeiro de 2026. - O Secretário-Geral Adjunto, Joaquim Cruz.
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