LegalizeDeclaração de Retificação n.º 85/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 428/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2026…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 428/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2026, respeitante à lista nominativa definitiva da transição de técnicos superiores, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, para a nova carreira especial de inspeção veterinária, para a categoria de inspetor, na modalidade de vínculo de nomeação definitiva.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2026, o Aviso n.º 428/2026/2, que publica a lista nominativa definitiva da transição de trabalhadores da carreira geral de técnico superior que exercem as funções de inspeção sanitária em matadouros e salas de desmancha de caça, para a nova carreira especial de inspeção veterinária, para a categoria de inspetor, na modalidade de vínculo de nomeação definitiva, cumpre proceder à respetiva retificação. Assim:
No quadro de trabalhadores em exercício de funções, onde se lê:
| Clarisse de Jesus Alves da Silva | CTFPTI | 3 | 19 | 2.ª e 3.ª | 24 | 01/10/2019 | Nom. Def. | Inspeção | Inspetor | 3 | 24 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cláudia Genio Loura Tocantins Rodrigues | CTFPTI | 5 | 27 | 4.ª e 5.ª | 32 | 01/10/2019 | Nom. Def. | Inspeção | Inspetor | 5 | 32 |
| David Paulo Soares Guimarães Alves | CTFPTI | 3 | 19 | 2.ª e 3.ª | 24 | 01/10/2019 | Nom. Def. | Inspeção | Inspetor | 3 | 24 |
deve ler-se:
| Clarisse de Jesus Alves da Silva | CTFPTI | 3 | 19 | 2.ª e 3.ª | 24 | 01/10/2019 | Nom. Def. | Inspeção | Inspetor | 3 | 24 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| David Paulo Soares Guimarães Alves | CTFPTI | 3 | 19 | 2.ª e 3.ª | 24 | 01/10/2019 | Nom. Def. | Inspeção | Inspetor | 3 | 24 |
26 de janeiro de 2026. - A Diretora-Geral, Susana Isabel Ferreira Guedes Pombo.
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