Portaria n.º 85/2026/2 — Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao assistente técnico Eduardo Jorge Oliveira Dias

Louvo, por proposta do diretor-geral de Política de Defesa Nacional, o assistente técnico Eduardo Jorge Oliveira Dias pela elevada competência, extraordinário desempenho e pelo elevado sentido de responsabilidade e dedicação demonstrados ao longo de mais de 46 anos de serviço público, dos quais 28 anos ao serviço da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, culminando com a sua passagem à situação de aposentação em 1 de janeiro de 2026.

Ingressou na Administração Pública a 2 de abril de 1979, na então Fábrica Militar de Braço de Prata, tendo posteriormente exercido funções nas Indústrias Nacionais de Defesa, E. P., até 31 de agosto de 1996. A 1 de setembro de 1997 integrou a Direção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN), onde desempenhou funções no então Departamento de Cooperação Técnico-Militar, atual Direção de Serviços de Cooperação no Domínio da Defesa, e, desde 2015, no Núcleo de Contratação Pública da Divisão de Estudos e de Apoio à Gestão.

No exercício das funções que lhe foram atribuídas na DGPDN, o assistente técnico Eduardo Dias evidenciou, de forma permanente, elevado brio profissional, rigor, lealdade institucional e profundo compromisso com o serviço público, assegurando com elevada eficácia e fiabilidade o desempenho das tarefas que lhe foram cometidas.

No âmbito do Núcleo de Contratação Pública, destacou-se na condução e acompanhamento de processos de aquisição de bens, serviços e empreitadas de obras públicas, quer em território nacional, quer no apoio à Cooperação no Domínio da Defesa nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e em Timor-Leste, incluindo a articulação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros no âmbito da utilização da Mala Diplomática, a interação com a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, bem como a contratação de transportes aéreos e marítimos de material. Atenta a evolução da missão da DGPDN, assegurou igualmente os processos associados ao Centro do Atlântico e ao Projeto Support to West Africa Integrated Maritime Security (SWAIMS).

Face ao elevado volume de trabalho e responsabilidade, associados à elaboração de peças procedimentais, ao abrigo de acordos quadro, ajustes diretos, consultas prévias, contratos com fornecedores e utilização das plataformas de contratação pública e da ESPAP, salienta-se a sua elevada capacidade de trabalho, disponibilidade, profundo sentido de missão, exemplar dedicação e espírito de abnegação, nomeadamente para o desempenho das suas funções fora do horário normal de trabalho, muitas vezes em detrimento da sua vida pessoal e familiar.

O nível e a qualidade do desempenho do assistente técnico Eduardo Dias encontram-se devidamente refletidos nas suas avaliações de serviço, bem como nos diversos louvores que recebeu dos diretores-gerais de Política de Defesa Nacional.

Pelas razões expostas, é-me grato reconhecer e dar público louvor dos serviços prestados pelo assistente técnico Eduardo Dias, que revelam elevada competência, extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais e que resultaram num contributo muito significativo para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional e, consequentemente, do Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º, atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e na alínea d) do n.º 1 do artigo 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, na sua redação atual, concedo a Medalha da Defesa Nacional de 4.ª classe, ao assistente técnico Eduardo Jorge Oliveira Dias.

11 de fevereiro de 2026. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.