LegalizeDeclaração de Retificação n.º 89/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 693/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 693/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 693/2026/2 no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2026, referente à designação do Doutorado Armando Teófilo dos Santos Pinto para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Engenharia Rural, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê:
deve ler-se:
Onde se lê:
«[…] Doutorado, Armando Teófilo dos Santos Pinto Correia, pelo facto deste ter revelado grande motivação e empenho na assunção de responsabilidades e obrigações inerentes ao desempenho do cargo, assim como um sentido crítico e fundamentação na resolução de situações apresentadas, com base numa competência técnica e aptidão demonstradas, fatores que se mostram muito adequados e necessários ao exercício do cargo a prover.
A designação em comissão de serviço produz efeitos a 1 de novembro de 2025.»
deve ler-se:
«[…] Doutorado, Armando Teófilo dos Santos Pinto, pelo facto de este ter revelado grande motivação e empenho na assunção de responsabilidades e obrigações inerentes ao desempenho do cargo, assim como um sentido crítico e fundamentação na resolução de situações apresentadas, com base numa competência técnica e aptidão demonstradas, fatores que se mostram muito adequados e necessários ao exercício do cargo a prover.
O ora nomeado está autorizado a optar, a todo o tempo, pela remuneração base devida na situação jurídico-funcional de origem que esteja constituída por tempo indeterminado.
A designação em comissão de serviço produz efeitos a 1 de novembro de 2025.»
29 de janeiro de 2026. - O Diretor-Geral, Rogério Lima Ferreira.
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