LegalizeDeclaração de Retificação n.º 9/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 31399/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 24 de dezembro de 2025…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 31399/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 24 de dezembro de 2025, referente a consolidação de mobilidades internas.
Para os devidos efeitos, retifica-se o Aviso n.º 31399/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 24 de dezembro de 2025, deste Município, pelo que onde se lê:
«[…]
Tiago André Borges Gaspar, categoria de Fiscal, da carreira especial de fiscalização, posição remuneratória 2 e nível 8.»
deve ler-se:
«[…]
Tiago André Borges Gaspar, categoria de Fiscal, da carreira especial de fiscalização, posição remuneratória 1 e nível 7.»
29 de dezembro de 2025. - O Presidente da Câmara, Alexandre Manuel Mouta Favaios.
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