Decreto n.º 1/2014

TEXTO :

Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2014

de 8 de julho

Ao abrigo do artigo 231.º n.º 4, da Constituição da República Portuguesa e do artigo 107.º n.º 1, alínea b), do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, sob proposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Ilídio Alves Cordeiro, exonero os seguintes membros do XI Governo Regional:

• Secretária Regional da Solidariedade Social - Prof.ª Doutora Maria da Piedade Lima Lalanda Gonçalves Mano;

• Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura - Prof. Doutor Luiz Manuel Fagundes Duarte;

• Secretário Regional dos Recursos Naturais - Eng.º Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros.

Assinado em 7 de julho de 2014.

Publique-se.

O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino.