Decreto n.º 10-A/2010

TEXTO :

Decreto n.º 10-A/2010

de 21 de Junho

O desaparecimento de José Saramago constitui uma triste perda para a cultura portuguesa.

José Saramago foi o autor português contemporâneo mais traduzido, com livros editados em todo o mundo, tendo recebido vários prémios literários e graus honoríficos, nacionais e internacionais, entre os quais o Prémio Camões, em 1995, e o Prémio Nobel da Literatura, em 1998.

Romancista, dramaturgo, poeta, cronista, crítico literário, jornalista, cidadão de reconhecida consciência política e cívica, José Saramago foi, sem dúvida, um dos maiores expoentes da literatura em língua portuguesa.

A singularidade da sua criação literária e a sua vasta obra enobrecem a nossa língua e a nossa cultura.

Assim, em expressão de justa homenagem, entende o Governo declarar o luto nacional por dois dias.

Assim:

Nos termos do n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 40/2006, de 25 de Agosto, e da alínea g) do n.º 1 do artigo 200.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.º

Luto nacional

É declarado luto nacional por dois dias, em 19 e 20 de Junho de 2010.

Artigo 2.º

Entrada em vigor

O presente decreto entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 18 de Junho de 2010. - José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

Assinado em 19 de Junho de 2010.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 19 de Junho de 2010.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.