LegalizeDecreto n.º 116/81 — Nomeia vários Secretários de Estado
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
3 atos modificativos · 1982-10-27, Decreto n.º 119-A/82 — Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, do carg…
Nomeia vários Secretários de Estado
de 8 de Setembro
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 136.º da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. José Bento Gonçalves, o Dr. Luís Fernando Cardoso Nandim de Carvalho, o engenheiro Carlos José Sanches Vaz Pardal, a Dr.ª Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho, o Dr. João Carlos Vaz Serra de Moura, o Dr. José Cândido Sousa Carrusca Robin de Andrade, o Dr. Alípio Barrosa Pereira Dias, o Dr. Walter Waldemar Pego Marques, o Dr. Alberto Heleno do Nascimento Regueira, o Dr. José Luís da Cruz Vilaça, o engenheiro Roberto Artur da Luz Carneiro, o Dr. Carlos Manuel de Sousa Encarnação, o Dr. Leonardo Charles Zaffiri Duarte Mathias, o Dr. José Adriano Gago Vitorino, o Dr. Alfredo Albano de Castro de Azevedo Soares, o Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes, o Prof. Doutor Alberto José Nunes Correia Ralha, o Dr. António Cardoso Hortênsio Pina, o Dr. Alexandre Ferreira Borrego, o Dr. Joaquim Maria Fernandes Marques, o Dr. Luís Alberto Garcia Ferrero de Morales, o Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, o Dr. António José de Castro Bagão Félix, a Dr.ª Maria Teresa Paulo de Sampaio da Costa Macedo, o Dr. Manuel Eduardo Santos França e Silva, o engenheiro João José da Silva Maçãs, o engenheiro José Vicente Carvalho Cardoso, o engenheiro José Carlos Gonçalves Viana, o Dr. António Escaja Gonçalves, o engenheiro João Nuno Boulain de Carvalho Carreira, o engenheiro Alberto António Justiniano, o engenheiro Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, o Dr. António José Tomás Gomes de Pinho, o Dr. António José do Amaral Ferreira de Lemos, o Dr. Jorge Lopes Cardoso de Andrade, o engenheiro José Eugénio Nobre, o Dr. José da Silva Domingos e o engenheiro Abílio Gaspar Rodrigues, respectivamente, Secretários de Estado do Fomento Cooperativo, do Turismo, da Defesa Nacional, do Ordenamento e Ambiente, dos Desportos, das Finanças, do Orçamento, do Tesouro, do Planeamento, da Integração Europeia, da Administração Regional e Local, da Administração Interna, dos Negócios Estrangeiros, da Emigração e Comunidades Portuguesas, da Justiça, da Reforma Administrativa, do Ensino Superior, da Educação e Juventude, da Administração Escolar, do Trabalho, do Emprego, da Saúde, da Segurança Social, da Família, Adjunto do Ministro da Agricultura, Comércio e Pescas, da Estruturação Agrária, da Produção Agrícola, das Pescas, do Comércio, da Energia, da Indústria, da Exportação, da Cultura, Adjunto do Ministro da Habitação, Obras Públicas e Transportes, da Habitação e Urbanismo, das Obras Públicas, dos Transportes Exteriores e Comunicações e dos Transportes Interiores.
Assinado em 8 de Setembro de 1981.
Publique-se.
O Presidente da República, ANTÓNIO RAMALHO EANES. - O Primeiro-Ministro, Francisco José Pereira Pinto Balsemão.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).