Decreto n.º 4/2012

TEXTO :

Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 4/2012

de 6 de novembro

Ao abrigo do n.º 4 do artigo 231.º da Constituição da República Portuguesa e do n.º 2 do artigo 81.º e da alínea b) do n.º 1 do artigo 107.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, nomeio:

Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial - Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila.

Secretária Regional da Solidariedade Social - Prof.ª Doutora Maria da Piedade Lima Lalanda Gonçalves Mano.

Secretário Regional da Saúde - Dr. Luís Mendes Cabral.

Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura - Prof. Doutor Luiz Manuel Fagundes Duarte.

Secretário Regional dos Transportes e Turismo - Eng.º Vítor Manuel Ângelo de Fraga.

Secretário Regional dos Recursos Naturais - Eng.º Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros.

Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas - Dr. Rodrigo Vasconcelos de Oliveira.

Assinado em Angra do Heroísmo, em 2 de novembro de 2012.

Publique-se.

O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino.